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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:02

Inteligência Artificial: Desbravando o Futuro com Poder e Precaução

Por Cynthia Catlett.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29

Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 15:15

Diário Oficial detalha ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria

Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51

O que é ser livre?

Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Trata-se de Conflito Negativo de Competência instaurado entre os Juízos de Direito da 2ª e da 5ª
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:06

Infoprodutos: Cuidados que uma agência de lançamento deve ter ao criar o infoproduto digital e licenciar ao expert/especialista

Agência de lançamento, se você cria o infoproduto para o expert precisa adotar cuidados para segurança do negócio e licenciamento.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:59

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 16:50

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:54

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12

Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?

Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:26

Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:26

LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:57

Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:09

123 Milhas cancelou sua passagem? Aceitar o voucher não é obrigatório

Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:30

STF valida, por unanimidade, constitucionalidade que suspende pretensão punitiva do Estado em crimes contra a ordem tributária

Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:11

Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia

A Decisão é da 10ª Câmara de Direito Público.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:36

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Exibindo resultado de 5381 até 5400 de um total de 64028

Por Cynthia Catlett.

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?

Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016

Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a

Trata-se de Conflito Negativo de Competência instaurado entre os Juízos de Direito da 2ª e da 5ª

Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por

Agência de lançamento, se você cria o infoproduto para o expert precisa adotar cuidados para segurança do negócio e licenciamento.

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.

Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.

A Decisão é da 10ª Câmara de Direito Público.

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

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